Processo 589620/12
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 04/09/2012 09:19
Autuado em 04/09/2012 09:19
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1667/2018 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 29/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/06/2018 Acórdão   1667/ 2018 Conhecimento e improcedência FABIO DE SOUZA CAMARGO
21/06/2018 Acórdão   1667/ 2018 Conhecimento e improcedência FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Representante NEURI ROQUE ROSSETTI GEHLEN (Falecido(a) em 2020)
Interessado FRANCISCO VALDOMIRO BUENO
Interessado LUIZ CARLOS TEICHEIRA MACHADO & CIA LTDA - ME
Procuradores: RAFAEL NOVAKOSKI ARRUDA (credenciado, inclusão:05/08/15)
Interessado NADIA MERLO BONATO
Procuradores: RAFAEL NOVAKOSKI ARRUDA (credenciado, inclusão:11/08/15)
Interessado GL LISMOTOR RETIFICA DE MOTORES LTDA. EPP
Procuradores: DALILA CRISTINA MARCON LISTON (não credenciado, inclusão:18/08/15)
Origem MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS
Interessado PADIL PECAS E ACESSORIOS DIESEL LTDA-EPP

Juntadas
DataDescrição
18/08/2015 10:40 AR do Ofício OCN - 4679/2015 - DP
18/08/2015 10:40 AR do Ofício OCN - 4678/2015 - DP
12/08/2015 17:41 do Protocolo 636135/15
11/08/2015 15:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 631141/15
07/08/2015 09:41 do Protocolo 618935/15
05/08/2015 16:03 do Protocolo 616673/15
28/07/2015 11:58 AR do Ofício OCN - 4633/2015 - DP
27/07/2015 15:04 Devolução do Ofício OCN - 4638/2015 - DP
27/07/2015 15:03 AR do Ofício OCN - 4632/2015 - DP
27/07/2015 10:04 do Protocolo 587029/15
27/07/2015 09:37 do Protocolo 586880/15
06/12/2012 10:32 AR do oficio 621/12-GCG
26/11/2012 13:04 do Protocolo 792730/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/07/2015 Ofício de Contraditório   4678/ 2015   
DP  06/07/2015 Ofício de Contraditório   4679/ 2015   
DP  03/07/2015 Ofício de Contraditório   4631/ 2015   
DP  03/07/2015 Ofício de Contraditório   4632/ 2015   
DP  03/07/2015 Ofício de Contraditório   4633/ 2015   
DP  03/07/2015 Ofício de Contraditório   4638/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/06/2018 1855 Acórdão nº 1667/2018
29/06/2017 1623 Termo de Redistribuição de Processo nº 3625/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 1476/2017
25/06/2015 1147 Despacho nº 978/2015
01/11/2012 520 Despacho nº 1790/2012
10/09/2012 483 Termo de Distribuição de Processo nº 13579/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/07/2018 12:01 DP  
21/06/2018 15:36 STP Acórdão nº 1667/2018 -
21/06/2018 15:36 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 521/2018 -
03/02/2017 15:22 GCFC  
23/01/2017 17:23 DP  
16/01/2017 08:59 GCAML  
24/10/2016 16:31 GCG  
21/10/2016 17:59 SMPjTC Parecer nº 14630/2016 - improcedência Representação da Lei nº 8.666/93. Suposto conluio entre licitantes. Comprovação precária. Ausência de indícios de dano ao erário. Não procedência.
08/07/2016 12:30 COFIT Parecer nº 131/2016 -
19/08/2015 09:47 DCM Despacho Processual Diverso nº 1743/2016 -
18/08/2015 11:53 GCG  
23/06/2015 09:00 DP Certidão Diversa nº 33/2015 -
23/06/2015 09:00 DP Informação nº 14411/2015 -
23/06/2015 09:00 DP Ofício de Contraditório nº 4631/2015 -
23/06/2015 09:00 DP Ofício de Contraditório nº 4632/2015 -
23/06/2015 09:00 DP Ofício de Contraditório nº 4633/2015 -
23/06/2015 09:00 DP Ofício de Contraditório nº 4638/2015 -
23/06/2015 09:00 DP Ofício de Contraditório nº 4678/2015 -
23/06/2015 09:00 DP Ofício de Contraditório nº 4679/2015 -
04/09/2012 16:58 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 228/2015 -
04/09/2012 16:58 GCG Despacho nº 1790/2012 -
04/09/2012 16:58 GCG Despacho nº 978/2015 -
04/09/2012 16:58 GCG Ofício com prazo nº 621/2012 -
04/09/2012 09:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13579/2012 -

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